Termos e Condições de Uso – UrbanList

Última atualização: [Data de publicação]

1. Introdução

A UrbanList é uma plataforma online que funciona como diretório de listagens e anúncios para empresas, serviços, produtos, imóveis, automóveis, eventos, experiências, empregos e outros conteúdos publicados por usuários e anunciantes.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou publicar no UrbanList, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade disponível na plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

2.1. O uso da plataforma é permitido para pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas devidamente constituídas.
2.2. Para publicar anúncios ou interagir com conteúdos, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
2.3. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelo uso indevido de sua conta.

3. Funcionamento da Plataforma

3.1. A UrbanList atua como intermediadora de informações, não sendo proprietária, vendedora ou prestadora direta dos produtos e serviços anunciados.
3.2. O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade exclusiva dos anunciantes ou usuários que o publicarem.
3.3. A plataforma poderá, a seu critério, moderar, editar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente.

4. Regras para Publicação de Conteúdo

O usuário se compromete a:

• Publicar apenas informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Respeitar as leis de direitos autorais, propriedade industrial, proteção de dados e normas de consumo;

• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que promova atividades ilícitas;

• Não duplicar anúncios excessivamente ou de forma enganosa;

• Garantir que possui autorização para comercializar ou divulgar o item/serviço anunciado.

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. A UrbanList não garante a efetivação de negócios, contratação ou venda decorrentes dos anúncios.
5.2. A plataforma não se responsabiliza por:

• Qualidade, segurança, procedência ou entrega de produtos/serviços anunciados;

• Conduta de usuários, anunciantes ou terceiros;

• Qualquer dano direto ou indireto resultante de transações realizadas fora da plataforma.

5.3. O usuário deve sempre verificar a veracidade das informações e tomar precauções antes de fechar qualquer negócio.

6. Planos, Pagamentos e Assinaturas

6.1. Alguns recursos e destaques de anúncios poderão ser pagos.
6.2. Os valores, formas de pagamento e condições estarão descritos na página de contratação do serviço.
6.3. Assinaturas recorrentes poderão ser canceladas a qualquer momento pelo usuário, mas não haverá reembolso proporcional por períodos não utilizados, salvo disposição em contrário prevista na oferta.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo da UrbanList (logotipo, layout, textos, imagens, vídeos, software) é protegido por direitos autorais e demais legislações aplicáveis, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
7.2. O usuário concede à UrbanList licença gratuita e não exclusiva para exibir, reproduzir e promover o conteúdo de seus anúncios dentro e fora da plataforma, enquanto estiverem ativos.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A UrbanList poderá suspender ou encerrar contas, sem aviso prévio, em casos de:

• Violação destes Termos;

• Uso fraudulento ou ilícito da plataforma;

• Descumprimento de leis aplicáveis;

• Denúncias comprovadas de má conduta.

9. Alterações nos Termos

A UrbanList poderá modificar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada na plataforma, e o uso contínuo dos serviços após alterações significará concordância com as novas condições.

10. Disposições Finais

10.1. Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
10.2. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca de [Cidade/UF da sede da empresa] para dirimir quaisquer disputas.